Publicações Revista IPH Revista IPH Nº 13: Anais O Futuro do Sistema Hospitalar - O Desafio da Sustentabilidade dos Pequenos Hospitais

O Futuro do Sistema Hospitalar - O Desafio da Sustentabilidade dos Pequenos Hospitais Paulo Carrara de Castro

Nos últimos anos, estudos publicados em diversos periódicos tratam de questões que, na atualidade, talvez sejam estratégicas para o futuro do sistema público brasileiro: o processo demográfico em curso, o cenário epidemiológico atual, a rede de serviços de saúde edificada e os serviços por ela oferecidos.

Sobre a primeira, o censo de 2010 apresentou alguns resultados que apontam mudanças significativas nas tendências demográficas no Brasil. A taxa de natalidade bruta vem caindo fortemente, atingindo em 2013 uma estimativa de 13,82/1000 hab, nível considerado como padrão europeu. Um indicador bastante sensível e importante desse aspecto é a taxa de fecundidade, que de 2000 a 2013 sofreu um decréscimo de 31,4%, estando hoje ao redor de 1,64 filhos por mulher em idade reprodutiva. Outra informação importante nesse capítulo se refere à esperança de vida ao nascer, que apresentava 70,43 anos em 2000 e, em 2013, 74,23 anos, um aumento de 5,4%.

Do ponto de vista epidemiológico, está cada vez mais evidente que as doenças crônicas protagonizam as principais causas de óbito. Já em meados da década de 60 do século XX, há uma inversão na curva de proporção de óbitos por causa específica, com as doenças cardiovasculares assumindo a liderança no lugar das doenças infecciosas e parasitárias. Na década de 80, as neoplasias, doenças do aparelho respiratório e as causas externas também ultrapassam a proporção de óbitos correspondente às doenças infecciosas e parasitárias. De lá para cá, esse cenário se acentuou, pois, atualmente, as doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo e os tumores, somadas às causas externas, somam mais do que 60% dos óbitos, volume quase 15 vezes maior do que aquele apresentado pelas doenças infecciosas e parasitárias. Observa-se também um acentuado declínio no volume de internações nos últimos 16 anos, com uma diminuição de cerca de 17% na proporção de internações, sendo de 5,57% o valor em 2012. Essa informação merece um aprofundamento na sua análise, já que inúmeros fatores contribuem para esse declínio, havendo, no entanto, outra série de circunstâncias que determinam a existência de filas de espera para intervenções cirúrgicas ou outras demandas clínicas, configurando um quadro de certa forma paradoxal.

Por outro lado, ao se analisar a rede hospitalar edificada no país, sua ocupação apresenta uma significativa ociosidade que praticamente alcança metade dos leitos hospitalares do Brasil. Em alguns estados, a taxa de ocupação não atinge 45% dos leitos. Essa realidade, sem dúvida, também obriga que se aprofundem nos motivos que determinaram esse cenário, mas pode-se, com alguma segurança, discorrer sobre alguns aspectos que contribuíram e ainda contribuem para essa realidade. A queda da natalidade, assim como a melhoria das condições nutricionais e de tecnologia para enfrentamento de doenças próprias da infância, influíram na diminuição da demanda por internações, tanto no campo da obstetrícia, quanto na pediatria respectivamente. Na mesma linha, os avanços técnicos em cirurgia permitiram que houvesse uma acentuada contração no tempo médio de permanência num enorme número de procedimentos na área. A despeito disso, os hospitais brasileiros em geral ainda apresentam o mesmo padrão tradicional de oferta de serviços e sua correspondência em leitos nas especialidades básicas, o que implica na subutilização apresentada no quadro citado.

Hospitais por número de leitos

, Brasil, 2011

Fonte: SIH-SUS

Ao analisar, por outro ângulo, essa ociosidade, classificando os hospitais por porte, observa-se que os hospitais menores, que configuram a maioria das unidades do B, apresentam os menores índices de ocupação, como se pode observar no quadro 4. Os valores das taxas de ocupação aumentam na medida em que o porte do hospital também cresce em porte.

Ainda se soma a esse quadro a condição de financiamento para os serviços que são prestados por essa rede, como eles ocorrem, a eficiência correspondente e sua qualidade.

Esse contexto obriga necessariamente a uma reflexão sobre qual o papel do conjunto de hospitais no âmbito nacional, sobre a definição de novas bases doutrinárias para a prestação de serviços hospitalares e de prestação de serviços de saúde em regime de internamento e até mesmo sobre a redefinição da vocação de unidades hospitalares para serviços que se adequem às necessidades de saúde da população.

Paulo Carrara de Castro: GRADUAÇÃO: Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes, graduado em 1979. PÓS-GRADUAÇÃO: Residência Médica em Saúde Coletiva pelo Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, concluída em 1981. Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, com carga horária de 440 horas, desenvolvido na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em convênio com a Fundacentro, de março a dezembro de 1980. Curso de Especialização em Administração de Serviços de Saúde, com carga horária de 720 horas, promovido pelo convênio firmado entre o PROAHSA da Fundação Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, realizado durante o ano de 1985. Curso de Atualização para Docentes e Pesquisadores de Planejamento em Saúde, promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação e Saúde Coletiva, realizado de 14 a 26 e setembro de 1984. Mestrado em Saúde Pública, na área de concentração de Serviços de Saúde, no Departamento de Prática de Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo em 1996. Doutorado em Saúde Pública, na área de concentração de Serviços de Saúde, no Departamento de Prática de Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo em 2009. DOCÊNCIA: Professor Assistente do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Integra a área de Administração e Planejamento do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. ATIVIDADES EXTRA-ACADÊMICAS: Presidente do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, constituído por professores do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e por profissionais atuantes na área da Saúde Coletiva.

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